A Secretaria de Portos, dogoverno federal, está desenvolvendo um projeto para organizar o fluxo decaminhões nas áreas próximas aos portos públicos e agilizar o escoamento daprodução. A criação de Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALPs) é uma dasmedidas que estão sendo desenvolvidas com recursos do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) e previsão de implementação em 16 portos brasileiros.

As AALPs, segundo a secretaria,têm a finalidade de organizar o fluxo de cargas destinadas ou provenientes doporto, racionalizando o uso dos acessos portuários e minimizando o conflitoporto-cidade. O conceito de AALP engloba infraestruturas que variam desdepátios de estacionamento de caminhões, armazenagem, e ainda serviços comobancos, hotéis, lanchonetes etc. A implantação das áreas é complementar aoprojeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, que prevê o acompanhamento doacesso de veículos aos portos por meio de um sistema integrado de informações,o Portolog.

O projeto é realizado em conjuntocom a Universidade Federal de Santa Catarina. Os modelos das AALP foramdesenvolvidos de forma a serem adaptados à realidade de cada porto, atendendoaspectos como as necessidades locais, o dimensionamento e a definição dalocalização adequada. O projeto contempla 16 AALPs nos portos de Santos/SP,Paranaguá/PR, Fortaleza/CE, Vitória/ES, Santarém/PA, Suape/PE, Rio Grande/RS,Itajaí/SC, Imbituba/SC, Pecém/CE, Salvador e Aratu/BA, Itaqui/MA, Itaguaí/RJ,Rio de Janeiro/RJ, São Francisco do Sul/SC, Vila do Conde/PA.

A primeira reunião de trabalhocom representantes das Autoridades Portuárias contempladas pelo projetoaconteceu em setembro. Foram apresentados o escopo, o cronograma de execução,as responsabilidades de cada um dos atores envolvidos e os próximos passos.Nessa mesma reunião foi entregue um questionário de coleta de dados a serpreenchido pelas Autoridades Portuárias. A partir das informações disponibilizadasserá produzido um Termo de Referência para que os gestores de cada porto possamviabilizar a Área de Apoio Logístico em suas respectivas regiões.

Experiênciaem Santos

Em dezembro de 2013, a Secretariade Portos coordenou um conjunto de ações para evitar congestionamentos nosacessos ao Porto de Santos, especialmente durante os meses de escoamento dasafra em 2014. As medidas atingiram toda a cadeia logística, desde o municípiode origem da carga até a chegada dos caminhões aos terminais portuários.

As ações foram resultado detrabalho onde fizeram parte os ministérios dos Transportes, da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT,a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, a Companhia Docas doEstado de São Paulo – CODESP e órgãos estaduais e municipais envolvidos.

Entre as medidas implementadasestava a utilização dos três pátios reguladores da região como áreas de apoiologístico. O agendamento dos caminhões era feito pelos terminais junto aospátios e controlado por meio de relatórios gerenciais enviados à CODESP.

Além da racionalização dospátios, outras ações foram desenvolvidas: agendamento prévio obrigatório paraacesso de caminhões ao porto da CODESP; fiscalização pela ANTAQ e ANTT nasrodovias de acesso e dentro do Porto de Santos; monitoramento pela ANTT ePolícia Rodoviária Federal ao longo das principais rotas de escoamento de grãose esclarecendo a necessidade de cumprir as regras do agendamento e penalidadescabíveis; fiscalização par impedir o estacionamento de caminhões em locaisproibidos dentro da cidade e campanha educativa. A ação era monitoradadiariamente em uma sala de situação na sede da CODESP.

Fonte: Secretaria dos Portos