Pesquisa nacional comprovou quenos municípios de vocação e prática cooperativista, o IDH é mais elevado. Paraisso, o papel das cooperativas como coadjuvantes das comunidades municipaisdeve ser um aspecto relevante, para os legisladores, na formulação de um novopacto federativo. A opinião é do presidente da Organização das Cooperativas doEstado de Santa Catarina (Ocesc) e diretor de agropecuária da CoopercentralAurora Alimentos, Marcos Antonio Zordan.

O Sr. julga necessário um novo pacto federativo?

Sim, mas a redistribuição do bolotributário nacional como solução para a crise financeira que afeta Estados emunicípios no Brasil não pode ser a principal motivação para uma revisão doPacto Federativo, embora, atualmente, não seja mais aceita a concentração dosrecursos tributários na esfera da União. O governo federal fica com 60% dasreceitas, os Estados dividem 25% do bolo, enquanto os Municípios ficam comapenas 15% dos recursos.

Nesse arranjo constitucional, o município é o ente federativo maisprejudicado?

Sim. O Município, como o entefederativo mais próximo do cidadão, obtém o melhor desempenho custo-benefíciona aplicação dos recursos públicos e na prestação de serviços que elevam aqualidade de vida e a cidadania da população. Com o advento da Carta Magna de1988, os municípios assumiram uma série de encargos que, antes, situavam-se naesfera do Estado e da União federal. Em razão disso, foram municipalizadasatividades da educação, saúde, agricultura, etc. As cooperativas já colaboram em muitas dessas áreas. Após apromulgação da Carta Constitucional de 1988, novos encargos e obrigações têmsido atribuídas aos municípios, sem a correspondente transferência de recursos.

Qual seria o papel das cooperativas em um eventual novo ordenamentojurídico?

As cooperativas são sociedades depessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, nãosujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.Distinguem-se das demais sociedades pela adesão voluntária com número ilimitadode associados; variabilidade do capital social representado por quotas-partes;limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado;singularidade de voto; quorum para o funcionamento e deliberação da AssembleiaGeral baseado no número de associados e não no capital; retorno das sobraslíquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas peloassociado; neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social,entre outras características.

O que há em comum entre federalismo e cooperativismo?

O atual sistema federativobrasileiro é, na sua formulação, cooperativo, pelas diversas relações entre osentes federados para alcançar resultados qualificados em todas as áreas deatuação junto à população, como é o caso da educação, segurança e saúde.

O Sr. acredita que as cooperativas podem fazer a diferença?

Minha jornada de 36 anos na áreaconvenceu-me que o cooperativismo pode mudar o mundo. Essas organizaçõeshumanas, inspiradas em princípios da conjugação de esforços com objetivoseconômicos, podem provocar mais mudanças e transformações – de forma pacífica ecriativa – do que qualquer revolução.

O Sr. está inspirado no exemplo catarinense ou na experiência mundial?

Em ambos. Tome-se o exemplo deSanta Catarina: essa é a unidade da Federação brasileira com maior taxa deadesão ao cooperativismo. As 254 cooperativas associadas à Ocesc reúnem, em seuconjunto, 1 milhão 600 mil famílias. Isso significa que metade da populaçãoestadual está vinculada a essa evoluída forma de associativismo.  Em 2013, essas cooperativas geraram riquezase serviços e obtiveram receitas totais que atingiram 20 bilhões de reais,contribuindo para elevar a qualidade de vida de amplos estamentos da sociedadecatarinense.

Até que ponto o cooperativismo está entranhado na vida social eeconômica do País?

Centenas de afamadas ereconhecidas marcas que estão no mercado nacional e internacional, aprovadas evalorizadas por milhões de consumidores, pertencem a empresas de naturezacooperativista que operam em algum de seus 13 ramos, como o agropecuário,saúde, crédito, consumo, infraestrutura, transporte, trabalho, produção,habitacional, mineral, especial, educacional e turismo. Outro dado revelador daação cooperativista é a prioridade à educação: no ano passado, em formaçãoprofissional de dirigentes, cooperados e colaboradores, programas educacionais,treinamentos, monitoramento das cooperativas e outras ações, as cooperativasinvestiram mais de 13 milhões de reais e capacitaram perto de 100 milcatarinenses.

Esse comprometimento com o bem comum e esse capital humano devem seraproveitados no novo pacto federativo. De que forma?

Como se constata soberbamente emSanta Catarina, o cooperativismo deixou de ser apenas uma doutrina bonita,apurada e reconhecida mundialmente para transformar-se em um grande e eficazinstrumento de transformação da sociedade humana através da cooperação e dacidadania. As cooperativas são grandes aliadas dos Municípios na implementaçãode políticas públicas não-assistencialistas. As cooperativas, na consecução deseus objetivos, direta ou indiretamente trabalham para promover odesenvolvimento sustentado da comunidade local ou regional nas quais estãoinseridas.

 MB Comunicação